O Projecto foi atribuído a Categoria C, conforme a Política de Avaliação de Salvaguardas Ambientais do Banco Mundial. O
Projecto não vai financiar:
- Nenhuma actividade que, potencialmente, pode ter impactos ambientais adversos significativos que são sensíveis,
diversos, sem precedentes ou que correspondem a um projecto de Categoria A do Banco Mundial. - Nenhuma actividade que pode ter um impacto ambiental irreversível ou significativo, ou que corresponde a um
projecto de Categoria B do Banco Mundial. - Nenhuma actividade que acciona uma das políticas de salvaguarda do Banco Mundial: OP/BP 4.01 Avaliação
Ambiental, OP/BP 4.04 Habitats Naturais, OP/BP 4.36 Florestas, OP 4.09 Gestão de Pragas, OP/BP 4.11 Recursos FísicoCulturais. - Nenhuma actividade que recai sobre as Categorias A+, A ou B, de acordo com o Decreto 54/2015 (Regulamento do
Processo de Avaliação do Impacto Ambiental) ou assim determinada pela Autoridade Ambiental.
